Um Projeto de Lei (PL) que garante ao trabalhador que necessita cuidar de um familiar enfermo o direito a até 15 dias de licença remunerada a cada 12 meses está em debate na Câmara dos Deputados. A ...

De acordo com a FCF, esta é uma decisão aguardada há algum tempo, permitindo agora a não dependência externa. “De destacar que a obtenção dessa autorização contou com um trabalho árduo e eficaz da ...

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu Licença Prévia e de Instalação para Alteração referente ao empreendimento Aeroporto de Santo Ângelo, autorizando a promoção de obras de ...

A Câmara Municipal de Mejorada del Campo (Madrid) ordenou o fecho provisório da conhecida Catedral de Justo por falta de licença de abertura, segundo informou o semanário Alfa y Omega. O emblemático ...

Um homem de 66 anos, proprietário de uma empresa de móveis planejados, foi multado em R$ 2 mil por manter em depósito madeira sem licença, no Jardim Aviação, em Presidente Prudente (SP), nesta ...

Licença para tratamento da própria saúde é direito do servidor público e não compromete remuneração, embora não seja um benefício automático. Solicitação também deve ser feita com responsabilidade. — ...

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5. Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço. Os números ...

Miguel Garikoitz Aspiazu Rubina, antigo chefe militar da ETA conhecido por Txeroki, condenado a mais de 400 anos anos de prisão em Espanha, vai passar a poder sair da prisão de segunda a sexta-feira, ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi entregou um atestado médico ao presidente da Corte, Herman Benjamin, nesta quinta-feira (5). A pedido da família, o tribunal não divulgou o ...

David Vélez, CEO do Nubank, anuncia expansão global após obter licença para operar nos EUA, parte de seu "Ato Três". Com mais de 127 milhões de clientes, Vélez busca ampliar o alcance da fintech nos ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, entrou em licença médica nesta quinta-feira 5. Na quarta-feira 4, o Tribunal abriu uma sindicância para apurar as acusações de ...

O ministro Marco Buzzi foi internado nesta quinta-feira, logo após pedir licença médica do STJ. O afastamento ocorreu depois dele ser alvo de uma denúncia de assédio sexual. O caso foi revelado pelo ...