Após um único mandato de oito anos como senador, Oriovisto Guimarães (PSDB) se diz decepcionado e sem a intenção de concorrer ...

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O ataque dos Estados Unidos à Venezuela e captura do ex-presidente Nicolas Maduro evidenciou, de forma bastante explícita, o interesse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em controlar as ...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o ajuste das duas patentes da semaglutida, dos medicamentos Ozempic e Rybelsus. O colegiado analisou nesta terça-feira (16/12) ...

Marco Civil, LGPD e ECA Digital já permitem punir abusos digitais, mas aplicação de normas pelo Estado falha e limita eficácia prática ...

Cada estado possui três cadeiras na casa, totalizando 81 senadores que cumprem um mandato de 8 anos. Apenas um dos três ocupantes do cargo por MG, permanece na cadeira até 2031: o senador Cleitinho ...

Após construir uma longa carreira parlamentar com base na defesa dos interesses de militares, Jair Bolsonaro chegou à Presidência da República, em 2018, com uma campanha eleitoral que privilegiou a ...

A União estima que o risco de perdas com disputas judiciais em matéria tributária chega a aproximadamente R$ 805,8 bilhões — o menor em, pelo menos, nove anos. O valor considera demandas classificadas ...

O Legislativo é a arena clássica da representação de interesses. Diferentemente do Judiciário, onde a interlocução externa costuma tensionar expectativas de imparcialidade, e do Executivo, onde a ...

Políticas públicas eficazes para a proteçã o prioritária de crianças de 0 a 6 anos sã o essenciais ao pleno cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância, instituí do pela Lei nº 13.257/2016.

Quer patrocinar nossa cobertura permanente sobre a formação de profissionais do Direito? Mande um e-mail para contato@jota.info. O Brasil é o país com maior número de faculdade de Direito no mundo e ...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que produtos considerados intermediários geram créditos de ICMS. O julgamento ocorreu no Agravo em Recurso Especial (AREsp) 2 ...